Saiba mais sobre as responsabilidades de um síndico.
12/04/2021
Além das funções e obrigações presentes no art. 1348 do Código Civil, existem outras responsabilidades que precisam ser observadas tais como na área trabalhista e tributária.
O síndico pode responder cível e criminalmente por sua ação ou omissão, com o seu próprio patrimônio, se tiver causado danos ao condomínio, aos moradores e a terceiros.
Na área tributária, por exemplo, é necessário verificar se o condomínio está observando as exigências tributárias relacionadas a:
- Retenção devida ao INSS referente aos empregados, prestadores de serviços autônomos; e Empresas prestadoras de serviços, pessoa jurídica, na cessão de mão-de-obra ou empreitada.
- Retenção correta de Imposto de Renda, nos salários pagos.
Vale lembrar que o síndico precisa do suporte de uma boa equipe para ter fazer uma boa gestão.
O síndico pode responder cível e criminalmente por sua ação ou omissão, com o seu próprio patrimônio, se tiver causado danos ao condomínio, aos moradores e a terceiros.
Na área tributária, por exemplo, é necessário verificar se o condomínio está observando as exigências tributárias relacionadas a:
- Retenção devida ao INSS referente aos empregados, prestadores de serviços autônomos; e Empresas prestadoras de serviços, pessoa jurídica, na cessão de mão-de-obra ou empreitada.
- Retenção correta de Imposto de Renda, nos salários pagos.
Vale lembrar que o síndico precisa do suporte de uma boa equipe para ter fazer uma boa gestão.
