Animais em condomínio: pode ou não pode?
31/03/2021
Pode, MAS depende da circunstância.
A convivência com animais em condomínio é uma discussão antiga e recorrente. Os animais de estimação, destacando-se os cachorros, certamente são uma das principais razões para os conflitos em condomínio. De um lado, há os que defendem o direito pessoal de ter um pet, já do outro, os que acreditam que estes prejudicam a convivência nos espaços comuns. Desse modo, em meio a tantas opiniões divergentes, como devemos lidar com os animais em condomínio de acordo com as leis condominiais?
Em dezembro de 2019 o STJ (Supremo Tribunal da Justiça) estabeleceu que o condomínio não pode impedir que um condômino possua um animal de estimação.
Contudo, existem casos em que a convivência com determinado animal passa a ser inviável. Em virtude disso, foi determinando que cada caso seja analisado individualmente junto da justiça para uma eventual tomada de decisão.
Nenhum regulamento, entretanto, impede que os moradores busquem apoio judicial para rebater decisões.
A convivência com animais em condomínio é uma discussão antiga e recorrente. Os animais de estimação, destacando-se os cachorros, certamente são uma das principais razões para os conflitos em condomínio. De um lado, há os que defendem o direito pessoal de ter um pet, já do outro, os que acreditam que estes prejudicam a convivência nos espaços comuns. Desse modo, em meio a tantas opiniões divergentes, como devemos lidar com os animais em condomínio de acordo com as leis condominiais?
Em dezembro de 2019 o STJ (Supremo Tribunal da Justiça) estabeleceu que o condomínio não pode impedir que um condômino possua um animal de estimação.
Contudo, existem casos em que a convivência com determinado animal passa a ser inviável. Em virtude disso, foi determinando que cada caso seja analisado individualmente junto da justiça para uma eventual tomada de decisão.
Nenhum regulamento, entretanto, impede que os moradores busquem apoio judicial para rebater decisões.
